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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o embate entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo

Por Patrícia Dantas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:57

Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade

prevê a possibilidade de a parte outorgante restringir os poderes gerais de foro do defensor.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Assédio moral. Configuração.

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:55

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 52207

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do

da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a

Por Patrícia Dantas.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

prevê a possibilidade de a parte outorgante restringir os poderes gerais de foro do defensor.

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

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